Murilo Angeli dos Santos

     Advogado, graduado em Direito pela Universidade São Francisco (1999), graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2005) e Mestre em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu (2007) na área de concentração em Epistemologia da Política e do Direito.

     É professor titular da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), onde leciona as disciplinas de Filosofia Jurídica e Direito Constitucional. Professor visitante na Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM) e em cursos de aperfeiçoamento da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). Sua pesquisa tem ênfase nas obras dos autores Thomas Hobbes e Hans Kelsen; sempre em temas de Filosofia do Direito, Política e Ética. Como advogado, atua nas áreas de Direito Imobiliário, Condominial e Civil.

1 - Qual sua grande paixão, lecionar ou advogar?

Prof. Murilo Santos – Na verdade estamos tratando de duas paixões. Se fosse possível escolher a maior, escolheria lecionar. A advocacia apresenta algumas circunstâncias que não me agradam: a morosidade do Judiciário, o número insuficiente de juízes, a dificuldade de parte da população para o acesso ao Judiciário e o excesso de formalismos processuais. No tocante ao excesso de formalismos, concordo plenamente com o ex-ministro do STF Carlos Mário da Silva Velloso, para quem as leis processuais precisam ser simplificadas e o sistema de recursos racionalizado.

          Lecionando, surge a oportunidade de mostrar aos alunos os problemas práticos da atividade jurídica e, em geral, do nosso país. Procuro sempre convidá-los a refletir sobre a realidade atual e zelar pelo respeito e pela efetivação daquilo que está previsto na Constituição da República.

2 - Qual é o novo paradigma para o direito no século XXI?

Prof. Murilo Santos – Creio que seja o da justiça social. Os princípios da Dignidade da Pessoa Humana, da Função Social do Contrato, por exemplo, nos abrem um caminho maravilhoso para a tão esperada justiça social.

3 - Quais as doutrinas que você considera mais importantes para o Direito?

Prof. Murilo Santos – É difícil apontar doutrinas essenciais. Cada ramo do Direito tem seus doutrinadores clássicos. Posso destacar dentre os grandes doutrinadores os que eu mais estudo e tenho afinidade. Entre os brasileiros destaco os nomes de Miguel Reale, Orlando Gomes, Pontes de Miranda, Goffredo Telles Junior e Sílvio Romero. Dentre os estrangeiros que mais me influenciam, destacaria Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Carl Schmitt e Alf Ross.

4 - O que te levou exatamente a seguir a área da Filosofia?

Prof. Murilo Santos – Comecei a advogar logo no início do ano 2000, na cidade de Campinas, para uma Associação de Mutuários. Deixei a Associação após pouco mais de um ano de trabalho e montei meu escritório, também em Campinas, com outros dois sócios. Adquiri alguma experiência na advocacia, mas notei que meu trabalho estava reduzido, estritamente técnico. Senti insegurança para uma interpretação da ordem jurídica que fosse mais livre do texto legal. A partir disso, resolvi ler tudo o que pude sobre a Hermenêutica Jurídica e, dessas leituras, notei a falta que me fazia uma maior noção sobre a Filosofia.

          Após tal constatação, voltei aos bancos de uma faculdade em 2002 para mais quatro anos de luta. Ingressei na tradicional Faculdade de Filosofia da PUC-Campinas e lá cresci muito como pessoa e como profissional. De lá fui para o Mestrado em Filosofia da Política e do Direito na São Judas e para a docência superior.

5 - Qual filósofo, do seu ponto de vista, contribuiria melhor para a nossa sociedade se vivesse em nosso tempo?

Prof. Murilo Santos – Focando num paradigma de justiça social, penso que John Rawls seja o jusfilósofo que mais nos ajudaria.

6 - Como surgiu a oportunidade de fazer parte do corpo docente das FIO?

Prof. Murilo Santos – Essa é uma pergunta que necessariamente envolve minha vida pessoal. Em 2001, visitei a casa de um amigo de faculdade em Santa Cruz do Rio Pardo e nesta cidade conheci minha atual esposa. Em princípio, enquanto namorávamos, tentamos transferir seu emprego para Campinas. Contudo, as regras da empresa que ela trabalha não permitiram que isso ocorresse facilmente. Assim, para podermos nos casar e viver juntos, em 2006 encaminhei meu currículo ao Prof. Daniel Marques de Camargo que era o coordenador do curso de Direito das FIO. Eu não o conhecia, mas fui muito bem recebido por ele.

          Após analisar o currículo, o Prof. Daniel Camargo me convocou para uma aula teste perante uma banca composta pelo Prof. Vladimir Brega (ex-coordenador do curso de Direito), pelo Prof. Aimbere Torres (atual coordenador de Prática Jurídica) e pelo Prof. José Marta (ex-diretor das FIO). Por ter sido aprovado pela banca, o Prof. Daniel me ofereceu algumas aulas. Iniciei, portanto, minha trajetória nas FIO no início de 2006 ministrando aulas de IED. Aqui também lecionei Filosofia e Ética, no curso de Administração de Empresas, Legislação Urbanística no curso de Arquitetura, Deontologia Jurídica e Direito Contratual no curso de Direito. Hoje, devido às atividades da coordenação, leciono apenas Filosofia e Direito Constitucional.

7 - Como você avalia o nível do curso de Direito das FIO?

Prof. Murilo Santos – Penso que a melhor avaliação não seria a minha, afinal, tenho grande admiração por meus colegas professores da Faculdade de Direito das FIO. Cada qual dentro de seu estilo e de sua área de conhecimento tem muito a oferecer aos alunos. Além disso, entendo que a infraestrutura das FIO pode ser comparada à de qualquer instituição brasileira, inclusive de capitais como São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Assim sendo, prefiro me apoiar nos excelentes resultados que os alunos têm alcançado nas avaliações externas como o ENADE e o Exame de Ordem.

8 - O que achou da iniciativa dos alunos do 1° termo de criarem um blog?

Prof. Murilo Santos – Muito interessante. Espero que seja um espaço de aproximação entre os discentes, de facilitação e de divulgação da produção acadêmica. Aliado ao canal oficial de informações da Faculdade de Direito no Twitter, o blog só tem a acrescentar.

9 - Qual conselho você daria para quem pretende iniciar o curso de Direito?

Prof. Murilo Santos – Seriedade e dedicação são fundamentais para o sucesso no curso de Direito e nas carreiras jurídicas em geral.

10 - Para finalizar a entrevista um bate-bola:

- seu signo: Aquário

- esporte favorito: Futebol

- clube de futebol: Com muito orgulho, sou sócio e torcedor da Associação Portuguesa de Desportos, a Lusa da capital paulista.

- livro de cabeceira: Leviatã, do filósofo inglês Thomas Hobbes.

- filme que mais gostou: O filho da noiva, de Juan José Campanella.

- seu pior defeito: ser perfeccionista e esperar isso dos outros.

- sua melhor qualidade: fazer amigos verdadeiros.

- o que te deixa feliz: conviver com as pessoas que gosto.

- qual a mensagem final que gostaria de deixar: As escolhas geram responsabilidades, portanto, avalie cuidadosamente suas escolhas e enfrente corajosamente as responsabilidades geradas por elas.